Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:09
A Nacionalidade como Direito Humano: uma análise à luz do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a nacionalidade como direito humano.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:48
Possibilidade de questionamento judicial da nova lei do Estado de São Paulo que estabelece a obrigação legal de complementação de ICMS-ST
Por Hugo Barreto Sodré Leal, Sarah Mila Barbassa e André Alves de Melo.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 15:18
Plenário aprova penas alternativas para crimes de trânsito
O Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ainda será votado pelo Senado.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:15
Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista
teria associado sua imagem à de Adolf Hitler, Fidel Castro e Hugo Chaves
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 11:22
Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa
Para o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias e expôs o empregado a risco previsível
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:10
A imutabilidade da decisão administrativa de arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC, em feitos de atribuição originária, no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Incumbe ao Procurador-Geral de Justiça ou a seus órgãos delegados, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais, ao qual me restringirei no presente estudo, com o fito de melhor compreensão da matéria pelos leitores, analisar a viabilidade do ajuizamento da ação penal em feitos de competência originária
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
Reforma do judiciário: a exigência da atividade jurídica e suas conseqüências para os acadêmicos de Direito(1)
Ériko Vasconcelos Gomes, acadêmico do 6º período diurno, do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 17:02
Presidente da CPI diz que advogada Catta Preta se vitimiza para 'esconder atos ilícitos'
Hugo Motta disse haver 'indícios' de que Catta Preta cometeu irregularidade. Ela disse que deixou profissão porque era ameaçada por membros da CPI
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 17:05
Presidente da CPI anuncia que irá manter convocação da advogada Beatriz Catta Preta
Hugo Motta (PMBD-PB) decide ouvir a advogada mesmo após manifestações contrárias de Sérgio Moro e da OAB
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:28
CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast "Escuta MP"
Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:18
É valida a investigação criminal direta do ministério público no contexto do sistema acusatório?
A investigação criminal direta exercida pelo Ministério Público, por não ferir nenhum dos princípios legais e mesmo constitucionais no devido processo legal, é considerada válida ensejando a formação da opinio delicti.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
O Ministério Público no Estado Brasileiro - Promotor da paz
Washington Coelho, Bacharelando em Direito na Faculdade São Geraldo. Artigo produzido sob a orientação dos professores Dr. Jair Teixeira dos Reis e Dr. Horts Vilmar Fuchs.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Uso documento público alterado.
Houve prisão em flagrante (fls. 02/10). O Relatório Final foi apresentado pelo delegado Antônio Carlos Martin (fls. 34/35).
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:10
Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido
dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Falha em vistorias de veículo automotor. Impossibilidade de utilização de combustível diesel. Danos morais.
Cuida-se de apelação cível interposta por VÍTOR HUGO HAUPENTHAL contra sentença das fls. 67/73 que
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:06
Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo
jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:33
Juiz manda indenizar vítima de acidente
Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:10
Critérios para diferenciação dos interesses ou direitos transindividuais
O critério legal (artigo 81, § único, incisos I, II e III do Código de Defesa do Consumidor) existente para a diferenciação dos direitos transindividuais não parece ser suficiente, razão pela qual, o referido trabalho traz alguns parâmetros para diferenciá-los. Na prática, verifica-se uma confusão generalizada dos operadores do direito e dos magistrados ao manejar esses institutos. Ssaber diferenciar os interesses ou direitos difusos, coletivos stricto sensu e individual homogêneo em uma demanda coletiva é fundamental pois uma imprecisa diferenciação pode trazer diferentes implicações práticas no caso concreto. Os efeitos da coisa julgada, o número de pessoas atingidas, a forma de execução e o alcance dos pedidos são apenas algumas delas